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Mostrando ítems 41-50 de 173
Processo judicial previdenciário: a necessária mudança de paradigma para a efetividade da política de previdencia social no Brasil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2013-09-06)
Historicamente vinculado à luta popular pela intervenção do Estado na economia com escopos de assegurar proteção, bem estar e justiça social àqueles e àquelas em situação de vulnerabilidade, o conceito articulado e articulador ...
Regulamentação de bulas: cenário atual dos medicamentos antirretrovirais no Brasil
(2018)
O HIV causador da Aids é responsável por uma das piores pandemias da história nas últimas décadas e segundo dados da Organização Mundial da Saúde, milhares de pessoas já morreram desde os primeiros casos em 1981. No Brasil, ...
Resíduos e contaminantes químicos em alimentos de origem animal no Brasil: histórico, legislação e atuação da vigilância sanitária e demais sistemas regulatóriosChemical residues and contaminants in food of animal origin in Brazil: history, legislation and actions of sanitary surveillance and other regulatory systems
(Associação Brasileira de Saúde Coletiva, 2016)
A saúde suplementar brasileira e a peculiaridade de seus institutos – a questão da aplicação do reajuste por mudança de faixa etária pós advento do estatuto do idoso
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Produção de queijo Minas Frescal no Brasil: uma revisão geral sobre aspectos tecnológicos, legislação, qualidade e inovação
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de FarmáciaPrograma de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia do Leite e DerivadosUFJF, 2023)