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Mostrando ítems 41-50 de 1437
Análise da constitucionalidade do cumprimento antecipado da pena fundado em condenação em segunda instância à luz da teoria geral dos direitos fundamentais
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
O sistema sancionatório português: da nova dinâmica de política criminal aos impactos carcerários
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
A presente dissertação tem por objeto o sistema sancionatório português com sua nova dinâmica de política criminal e os respectivos impactos carcerários. Trata primeiramente do cenário da Política Criminal portuguesa com ...
O sistema sancionatório português: da nova dinâmica de política criminal aos impactos carcerários
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
A presente dissertação tem por objeto o sistema sancionatório português com sua nova dinâmica de política criminal e os respectivos impactos carcerários. Trata primeiramente do cenário da Política Criminal portuguesa com ...
A Repara????o do Dano uma medida de pol??tica criminal no contexto do Anteprojeto do PLS 236/2012 (Novo C??digo Penal)
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-01-17)
Subsídios para concessão da pena alternativa de prestação de serviços à comunidade : análise da personalidade do agente infrator na pesquisa da psicologia jurídica
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A relevância do erro sobre a punibilidade nas causas de liberação da pena
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
This doctoral thesis, developed in the area of Criminal Violence System – in the research line of Contemporary Criminal Legal Systems, whose main purpose is the articulation of dogmatic, political criminal, criminology, ...
A relevância do erro sobre a punibilidade nas causas de liberação da pena
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
This doctoral thesis, developed in the area of Criminal Violence System – in the research line of Contemporary Criminal Legal Systems, whose main purpose is the articulation of dogmatic, political criminal, criminology, ...