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Mostrando ítems 41-50 de 183
Cartilha de orientação para vítimas de discurso de ódio
(2020)
A "Cartilha de Orientação para Vítimas de Discurso de Ódio" é resultante do convênio de cooperação para prática jurídica em direitos humanos celebrado entre o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FGV Direito Rio e o Núcleo ...
Estudos em Mercados de Capitais: Cartilha CEPAC
(FGV Direito Rio, 2013-11-29)
Além de constituir o Volume 1 dos CADERNOS FGV DIREITO RIO — Série Clínicas, a Cartilha CEPAC representa a primeira publicação resultante do convênio de cooperação acadêmica celebrado entre a Fundação Getulio Vargas (FGV) ...
Law and ethics as capitalist social forms: theoretical delimitation and practical complementarityDireito e ética como formas sociais capitalistas: delimitação teórica e complementaridade prática
(Revista KatálysisRevista KatálysisRevista Katálysis, 2020)
Clínicas jurídicas na educação em Direito no Brasil : perfis profissionais e metodologias de formação
(2021-12-26)
As clínicas jurídicas não se tratam de novidade para o mundo jurídico. O método clínico
surgiu nos Estados Unidos na década de 1930, como alternativa ao ensino jurídico tradicional,
objetivando combater diversas deficiências ...
Direitos humanos e saúde mental: um estudo sobre as ações desenvolvidas no contexto da assistência jurídica jurídica à mulher em situação de violência doméstica e familiar
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direitos Humanos, 2019)
Direito e regulação das concessões verdes: possibilidade de alteração de indicadores classificatórios de desempenho de contrato de concessão florestal
(FGV Direito Rio, 2016-12)
O Volume 7 dos Cadernos FGV Direito Rio - Série Clínicas traz um parecer jurídico sobre a Viabilidade Jurídica da Alteração de Indicadores Classificatórios do Contrato de Concessão Florestal. O trabalho é resultado da ...
O fascismo brasileiro entre teoria e prática do Direito: o integralismo em Miguel Reale e o mandado de segurança impetrado pelo núcleo e subnúcleos da Ação Integralista Brasileira em Araranguá/SC
(Florianópolis, SC, 2021-09-16)
O presente trabalho discute o entendimento que o integralismo brasileiro teve do fenômeno jurídico, nas suas manifestações teórica e prática. Para tanto, discute-se a produção teórica de Miguel Reale, em seu período ...
O combate às fraudes nas relações trabalhistas: uma análise da "pejotização" e da atuação do Ministério Público do Trabalho
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)