Buscar
Mostrando ítems 41-50 de 1654
A (In)compatibilidade do processo judicial eleitoral com os novos paradigmas da decisão judicial no processo civil brasileiro: reconstruindo a interpretação teleológica na jurisprudência eleitoralista à luz da integridade e da coerência
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-04-30)
The research uses the phenomenological-hermeneutic method of Martin Heidegger and built an interpretative tool that serves the electoral judicial process in order to lend greater legal security to judicial decisions of the ...
Hermenêutica constitucional e fficácia dos Direitos Sociais
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2007-06-06)
The present research has, as general objective, to seek a constitucional hermeneutics directed toward the improvement of the efficacy of the social rights rules, with the purpose to solve the elapsins problems from the ...
Democracia e jurisdição: entre o texto e o contexto!
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2010-06-21)
The thesis analyzes the relationship between democracy and jurisdiction in order to understand the legal decision-making process beyond the realm of legal positivism. To this end, this work intends to show that legal ...
Democracia e jurisdição: entre o texto e o contexto!
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2010-06-21)
The thesis analyzes the relationship between democracy and jurisdiction in order to understand the legal decision-making process beyond the realm of legal positivism. To this end, this work intends to show that legal ...
La hermenéutica judicial en la Constitución Política de 1991; Legal Hermeneutics in the 1991 Constitution; Hermenêutica jurídica em Constitução de 1991
(Universidad Santo Tomás, Bogotá-Colombia, 2012-12-12)
A análise econômica do direito e a crítica hermenêutica do direito podem coexistir? uma análise a partir da uniformização da jurisprudência aos negócios jurídicos processuais e os limites da atuação do juiz
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-12-03)
The present dissertation deals with three specific chapters that, in the same way, are completed. In the first, it is correlated to the Critical Hermeneutics of Law (CHD) with the Law and Economics (AED), legal chains ...
A análise econômica do direito e a crítica hermenêutica do direito podem coexistir? uma análise a partir da uniformização da jurisprudência aos negócios jurídicos processuais e os limites da atuação do juiz
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-12-03)
The present dissertation deals with three specific chapters that, in the same way, are completed. In the first, it is correlated to the Critical Hermeneutics of Law (CHD) with the Law and Economics (AED), legal chains ...
Marcas sonoras, voz, a lei da EIRELI e interpretação jurídica
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em DireitoBRUFS, 2017)