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Mostrando ítems 41-50 de 116
Contrabando de agrotóxicos no Brasil : o perigo é real? Uma análise com base em laudos periciais de produtos apreendidos (2008-2018)Texto para Discussão (TD) 2630 : Contrabando de agrotóxicos no Brasil : o perigo é real? Uma análise com base em laudos periciais de produtos apreendidos (2008-2018)
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021)
Eficácia probatória no processo penal: o alcance do laudo de engenharia legal nas ocorrências de tráfego com vítimas fatais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
The penal process constitutes of the indispensible means which the state uses for the imposition of a penalty. Happening a fact which has traces of a crime, the sanction can only be applied to its author by the end of a ...
Eficácia probatória no processo penal: o alcance do laudo de engenharia legal nas ocorrências de tráfego com vítimas fatais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
The penal process constitutes of the indispensible means which the state uses for the imposition of a penalty. Happening a fact which has traces of a crime, the sanction can only be applied to its author by the end of a ...
Violência infantil: evidências em crimes sexuais contra crianças
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
Child sexual abuse has its own characteristics and its assessment by the authorities becomes complex due to multiple factors such as the absence of witnesses and the limitation of physical traces. This dissertation addresses ...
Violência infantil: evidências em crimes sexuais contra crianças
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
Child sexual abuse has its own characteristics and its assessment by the authorities becomes complex due to multiple factors such as the absence of witnesses and the limitation of physical traces. This dissertation addresses ...
Perícia contábil no contexto do processo trabalhista: um estudo sobre a influência do laudo pericial na decisão judicial
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2010-08-20)
The professionals of the accounting area are present in the Labor Court, acting as experts, by the elaboration of the decision accounting expert. In this sense, the present study had as objective analyzes the influence of ...
Perícia contábil no contexto do processo trabalhista: um estudo sobre a influência do laudo pericial na decisão judicial
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2010-08-20)
The professionals of the accounting area are present in the Labor Court, acting as experts, by the elaboration of the decision accounting expert. In this sense, the present study had as objective analyzes the influence of ...
Usuário de drogas ou traficante? Uma análise dos determinantes que (des)conformam essa diferenciação no sistema de justiça criminal no estado do Rio de Janeiro
(2017)
A pesquisa desenvolvida apresenta análise do tratamento penal dado à usuários de drogas e traficantes no contexto do marco jurídico brasileiro de controle de substâncias toxicológicas ilícitas consubstanciado na Lei Federal ...