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Mostrando ítems 41-50 de 122
Usuário ou traficante? a operacionalidade do sistema penal desvelada por meio da análise da lei nº 11.343/2006
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação – Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-03-28)
O Direito Penal moderno surge com um discurso promissor no tocante a assegurar
as garantias individuais frente ao arbítrio estatal quando da aplicação da pena e
conseqüente privação da liberdade do cidadão. Visando por ...
Reflexões sobre a distribuição da Justiça no Brasil
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilHistória, 2018)
Ações afirmativas: a constitucionalidade da política de cotas para negros em universidades brasileiras
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
Análise dos precedentes judiciais a partir do projeto de novo Código de Processo Civil Brasileiro
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)