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Mostrando ítems 41-49 de 49
A tributação do comércio eletrônico: uma análise comparativa dos modelos dos Estados Unidos e da União Europeia visando à formulação de um novo sistema para o Brasil
(2017-11)
The aim of this study was to present the structuring elements of taxation on electronic commerce in United States of America, European Union and Brazil and compare them with the objective to find elements in the foreign ...
THE TAXING POWER AND THE CRISIS IN THE FINANCING OF FUNDAMENTAL SOCIAL RIGHTS IN THE ERA OF GLOBALIZATIONEL PODER FISCAL Y LA CRISIS FINANCIERA DE LOS DERECHOS SOCIALES FUNDAMENTALES EN LA ERA DE LA GLOBALIZACIÓNO PODER DE TRIBUTAR E A CRISE NO FINANCIAMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO
(Universidade Federal de Santa Maria, 2022)
Permanência autoritária no regime democrático brasileiro: uma análise sobre como as teorias da transição e dos direitos humanos e seus instrumentos foram condicionados e enfrentaram o autoritarismo
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)
Instrumentos de advocacy federativa no Brasil: o dilema dos estados na questão fiscal
(2015-04-16)
This thesis aims to analyze how States have organized themselves to confront the fiscal problems arisen from the fiscal war affecting the Tax on the Circulation of Goods and on Transport and Communication Services Rendered ...
Software em sede de direito tributário internacional e de propriedade intelectualSoftware in tax law office and international intellectual property
(PIDCC - Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição, 2017)
ANÁLISE FISCAL DOS MUNICÍPIOS PARAENSES: UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS TRANSFERÊNCIAS VERTICAIS CONFORME REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ EM PERÍODO RECENTE
(Programa de Pós-Graduação em Economia - UFPA, 2019)
Uma voz a serviço do Rio Grande: fragmentos identitários do gaúcho na programação da Rádio Guaiba AM de Porto Alegre
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
The thesis A voice in the service of the Rio Grande: fragments of the gaucho identity in the programming of Radio AM Guaíba of Porto Alegre proposes to respond to three main issues: the Guaíba AM radio is still "a voice ...
Uma voz a serviço do Rio Grande: fragmentos identitários do gaúcho na programação da Rádio Guaiba AM de Porto Alegre
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
The thesis A voice in the service of the Rio Grande: fragments of the gaucho identity in the programming of Radio AM Guaíba of Porto Alegre proposes to respond to three main issues: the Guaíba AM radio is still "a voice ...