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Mostrando ítems 41-50 de 1025
A Incidência do princípio da homogeneidade nas medidas cautelares Iniciais a partir de uma análise da perspectiva da pena
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-17)
O processo penal, nos dias atuais, se depara com o desafio de conciliar a garantia aos direitos fundamentais constitucionalmente previstos com os anseios de uma sociedade punitivista, que clama pela eficiência do aparelho ...
Consenso e sanção: uma teoria discursiva para um processo penal íntegro e democrático
(Pós-Graduação em DireitoUFS, 2019)
Identity crisis of the criminal trial?¿Crisis de identidad del juicio penal?
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2018)
Juiz das garantias: a constitucionalidade da implementação pela Lei 13.964/2019
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2022)
Relevancia de la acusación particular en el sistema procesal penal acusatorio
(Universidad de Cuenca, 2022-10-21)
In Ecuador, the private accusation is stipulated in the Comprehensive Organic
Criminal Code (COIP) and includes the expression of will of the offended party to become a
primary part of the criminal process and its ability ...
Implicações da redução da maioridade penal no sistema prisional brasileiro
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2018-07-09)
The present work aims to promote the discussion about a very controversial and polemic issue that is the reduction of the criminal majority in Brazil, as well as to highlight its consequences for the Brazilian prison system. ...
Positivism in chilean criminal law. A synchronic and diachronic analysis of an early 20th century doctrine still in useEL POSITIVISMO EN EL DERECHO PENAL CHILENO. ANÁLISIS SINCRÓNICO Y DIACRÓNICO DE UNA DOCTRINA DE PRINCIPIOS DEL SIGLO XX QUE SE MANTIENE VIGENTE
(Universidad Austral de Chile, Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales., 2007)
Implementación del procedimiento penal especial abreviado en los juzgados penales de Cúcuta, 2017 – 2018
(Ediciones Universidad Simón BolívarFacultad de Ciencias Jurídicas y Sociales, 2018)
En este proyecto de investigación se propone como principal objetivo el análisis de la implementación del nuevo procedimiento penal especial abreviado en los juzgados de la ciudad de Cúcuta. A través del enfoque cualitativo ...
O modelo consensual de justiça criminal e a vítima de crime
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-08-23)
O presente trabalho tem por objeto a análise do modelo consensual de justiça criminal como alternativa para o sistema penal retributivo-punitivo, enfatizando o importante papel que a vítima exerce na construção deste novo ...