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Mostrando ítems 41-50 de 9421
Contrato de trabalho, contrato de imagem e direito de arena no futebol profissional - controvérsias jurídicas com o advento das Leis Nº 9.615/1998, 9.981/2000 e 10.672/2003
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A teoria do abuso de direito no direito civil constitucional: novos paradigmas para os contratos
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2006-09-22)
This scientific article has as objective to study the Theory of the Abuse of Rigth with a
analysis civilian and constitutional with new paradigms in the contractual law. The Evolution and the Theory in Civil Code of 2002, ...
O princípio da continuidade no contrato de trabalho
(Florianópolis, SC, 2022)
Contrato e direito de propriedade: uma análise comparativa entre o direito e a nova economia institucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
Este estudo teve como objetivo analisar a relação entre direito e economia, esta ultima representada pela teoria da Nova Economia Institucional (NEI). Para tanto, foram abordados dois institutos, o direito de propriedade ...
Contrato e direito de propriedade: uma análise comparativa entre o direito e a nova economia institucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
Este estudo teve como objetivo analisar a relação entre direito e economia, esta ultima representada pela teoria da Nova Economia Institucional (NEI). Para tanto, foram abordados dois institutos, o direito de propriedade ...
O direito de arrependimento nos contratos eletrônicos de consumo
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
Split contratual: a (im)possibilidade de desconsideração dos efeitos tributários de contratos de afretamento executados simultaneamente a contratos de prestação de serviços na indústria petrolífera
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Perspectivas da função social do contrato: o adimplemento substancial no âmbito dos contratos de mútuo
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)