Buscar
Mostrando ítems 41-50 de 4984
Uma análise contemporânea do instituto da reincidência criminal à luz dos princípios constitucionais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
A difusão do criminal compliance no cenário jurídico brasileiro e a construção de novos modelos de imputação
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A lei n.º 11.343/06: uma análise crítica dos processos de criminalização primária e secundária de seus dispositivos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
A inconstitucionalidade da proibição do cultivo e consumo da cannabis no território brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
Os exames criminológicos: um instrumento de seletividade penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
O inimigo é a lei: uma visão da política criminal de contenção em países emergentes e periféricos.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2015-01-25)
This argumentative nature of work aimed to analyze the criminal law of the enemy on the perspective of criminal law, considering the government schemes and the reasons of the State in their retention policies. Therefore, ...
O Pacote Anticrime sob a perspectiva do Direito Penal do Inimigo de Gunther JakobsThe Anti-Crime Package from the perspective of the Criminal Law of the Enemy by Gunther Jakobs
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)
The Globalized Criminal Law of Abstract Endangerment. Challenges for a Legitimate Transnational and Effective Criminal Law SystemEl Derecho penal del riesgo globalizado. Desafíos para un Derecho penal legítimo y trasnacionalmente efectivoO direito penal do risco global. Desafios para um legítimo direito penal e eficaz trasnacionalmente
(Universidad Católica del Uruguay, 2017)
O acordo de não persecução penal como instrumento de política criminal: apontamentos quanto à natureza jurídica do acordo de não persecução penal à luz dos movimentos político-criminais minimalistas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
A lei nº 11.343/2006 à luz do direito penal do inimigo: a seletividade da política criminal nacional para drogas
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)