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Mostrando ítems 41-50 de 64
A natureza jurídica do rol de cabimento do agravo de instrumento
(UniCEUB, 2021)
A fundamentação das decisões judiciais nos tribunais pátrios à luz do processo democrático e das balizas impostas pelo artigo 489, parágrafo primeiro, do novo código de processo civil
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Considerações sobre a disciplina do agravo de instrumento no CPC/15 e a decisão do STJ ao julgar o REsp nº 1.679.909/RS
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Agravo de instrumento e o seu cabimento: taxatividade mitigada do art. 1.015 do Código de Processo Civil de 2015 e a sua aplicação no Tribunal de Justiça de Minas GeraisInterlocutory appeal and its fit: article 1.015 mitigated taxativeness from the Civil Procedure Code of 2015 and its application on the Supreme Court of the State of Minas Gerais
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)