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Mostrando ítems 41-50 de 16851
O Estado e as comunicações no Brasil
(Fundação Getulio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, 2006-10-01)
For the first time in Brazilian history, the parliamentarians who had composed the Constitutional National Assembly had reserved a chapter to the Social Communication in the Federal Constitution, promulgated in 1988. ...
Konrad Hesse : uma nova crença na Constituição
(Senado Federal, 2017)
Técnica constitucional e nova Constituição
(Senado Federal, 2017)
A rede de significações na constituição do sujeito para Bakhtin
(Universidade Federal do ParáBrasilUFPA, 2020)
"Sobre nós mesmos": Menelick de Carvalho Netto e o direito constitucional brasileiro pós-1988
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMG, 2019)
This paper aims at presenting the main elements of Menelick de Carvalho Netto’s constitutional-theoretical thinking. To do so, it first explain the historical and intelectual context in which this thinking emerged. Next, ...
Constituinte e Constituição
(2013)