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Mostrando ítems 471-480 de 521
Incidente de resolução de demandas repetitivas e representatividade adequada: a necessidade de controle judicial à luz da reinterpretação do princípio do contraditório
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
O direito subjetivo de recorrer em liberdade de sentença penal condenatória em regime inicial distinto do fechado a partir de uma leitura constitucional
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Busca pessoal e fundada suspeita à luz dos direitos humanos
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Identidade profissional docente e participação sindical
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de EducaçãoPrograma de Pós-graduação em EducaçãoUFJF, 2016)
A admissibilidade da prova ilícita pro societate no ordenamento jurídico brasileiro com base na aplicação do princípio da proporcionalidade
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A pessoa e os direitos humanos à luz do historicismo axiológico
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoPrograma de Pós-graduação em Direito e InovaçãoUFJF, 2017)
O diagnóstico genético pré-implantacional e o valor da vida embrionária para o Direito
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Autos de resistência: análise, sob a ótica do Garantismo Penal, do Projeto de Lei 4.471/12 e do Projeto de Lei do Senado 239/2016, que promovem alterações no procedimento adotado em casos de resistência à atuação policial
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
A violência institucional contra a mulher e a quebra de confiança na justiça
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
A investigação criminal defensiva no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)