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Mostrando ítems 471-480 de 524
O Regime Fiscal das Pequenas e Médias Empresas (PME)
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016)
A alíquota mínima de ISS e as isenções onerosas
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2018-10-24)
O presente trabalho tem por objetivo analisar a legislação que impõe aos Municípios a observância de uma alíquota mínima de ISS e os efeitos dessas normas sobre as isenções onerosas em curso. Busca-se na doutrina, que ...
Gasto tributário e conflito distributivo na saúde
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2019)
Medidas tributarias para afrontar el covid-19 en Colombia
(Centro de Estudios Fiscales, 2020-12-09)
El covid-19 poco a poco ha ido invadiendo todos los territorios y América Latina no es la excepción. Colombia estableció medidas de orden fiscal con el fin de facilitar, apalancar y aliviar en parte los efectos económicos ...
Tributação e teoria da agência: os reflexos societários da isenção do Imposto de Renda sobre dividendos
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
Análise crítica da extensão da estratégia de Polos de Desenvolvimento para a Zona Norte da cidade de São Paulo
(2020)
O presente artigo visa desenvolver uma apreciação crítica das estratégias de ?Polos de Desenvolvimento? adotadas pelo Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo a partir da consideração do caso da Zona Norte paulistana ...
Beneficios fiscales para pequeños productores de leche bajo los regímenes de tributación en ColombiaTax benefits for producers of milk under the taxation regimes in ColombiaBenefícios fiscais para pequenos produtores de leite sob os regimes fiscais na Colômbia
(Pontificia Universidad Católica del PerúPE, 2022)
Separação de poderes, legalidade tributária e o controle das políticas públicas tributárias isentivas nos tribunais superiores
(2022-06-22)
O trabalho tem como objetivo investigar o controle judicial de políticas públicas tributárias
efetivadas por meio de isenção fiscal, verificando se os acórdãos do Supremo Tribunal Federal
e do Superior Tribunal de Justiça ...