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Mostrando ítems 431-440 de 479
Liberdade e suspeição no Estado de Direito : o poder policial de abordar e revistar e o controle judicial de validade da busca pessoal
(2017-08-11)
A busca pessoal (“revista”, “baculejo”, “geral”, “dura”) é praticada cotidianamente pelas polícias brasileiras como um expediente de rotina do policiamento ostensivo. Ao mesmo tempo em que é aclamada como importante mecanismo ...
Avaliação de políticas públicas sob a ótica da atenção integral à saúde da mulher em situação de abortamento
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Politicas Publicas, 2018)
Atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade em uma emergência a partir do discurso dos enfermeiros
(Florianópolis, SC, 2018-11-20)
Introdução: O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, e com condições sanitárias e de saúde ainda precárias, o que configura importante pauta para a saúde pública. Cabe ao Estado e aos profissionais ...
RADIS: Comunicação e Saúde, número 191, agosto
(Fundação Oswaldo Cruz/ENSP, 2018)
A interrupção segura da gravidez está em discussão no Supremo Tribunal Federal neste semestre, a começar por uma audiência pública para a qual mais de 500 instituições se inscreveram para serem ouvidas. A posição da ...
Política de educação e a educação na prisão: a realidade do estado do Tocantins
(Universidade de BrasíliaBRASILPrograma de Pós-Graduação em Política SocialBrasília, 2021)
Violência sexual intrafamiliar e produção de prova da materialidade: proteção ou violação de direitos da criança?
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O exame da normativa internacional permite compreender o processo evolutivo pelo qual passou a legislação brasileira voltada à infância ao longo da história do Brasil, que culmina com a conquista da condição de sujeito de ...
Violência sexual intrafamiliar e produção de prova da materialidade: proteção ou violação de direitos da criança?
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O exame da normativa internacional permite compreender o processo evolutivo pelo qual passou a legislação brasileira voltada à infância ao longo da história do Brasil, que culmina com a conquista da condição de sujeito de ...