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Mostrando ítems 391-400 de 416
A palavra da vítima como elemento suficiente de convicção para condenação dos acusados de crime de estupro
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
Uma análise da atuação do juiz a partir da observação da audiência de custódia
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O direito à não autoincriminação no processo penal brasileiro: entre a persecução penal do Estado e os direitos do indivíduo sob a égide de um Estado Democrático de Direito
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Violação da dignidade da pessoa humana do empregado decorrente do poder de fiscalização do empregador
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
Falsas memórias e reconhecimento fotográfico como meio de prova no processo penal
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)
A confissão como meio de prova: aplicação no procedimento do tribunal do júri x violação de garantias constitucionais
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
O delito de infanticídio: uma análise da elementar “sob a influência estado puerperal”
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)