Buscar
Mostrando ítems 31-40 de 122
Aspectos jurídicos da guerra fiscal entre entes da Federação: a instauração por meio de incentivos fiscais e o necessário controle pelo Estado federal brasileiro
(2017-09-25)
presente monografia tem como objetivo primordial identificar os aspectos jurídicos que circundam a guerra fiscal entre entes da mesma Federação. Construída metodologicamente sobre revisão bibliográfica, o trabalho passou ...
Instrumentos de política tributária municipal com vistas à proteção ambiental
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Transação tributária: limites, desafios e propostas
(2020-01-30)
O presente trabalho tem como premissa investigar a legislação vigente em nível nacional, as propostas e o que pode ser aprimorado na busca da aplicabilidade da transação tributária prevista no artigo 171 do Código Tributário ...
O Sistema Tributário Brasileiro e sua perspectivas face à iminente reforma tributária
(2001)
Since 1995 we have observed a great dissatisfaction with tax policy in Brazil. The government, the economic power and also the population agree that the tax burden is excessively high and unfair. This can be confirmed when ...
Análise da cobrança extrajudicial no município de Santa Maria (RS)
(Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), 2020)
Normas tributárias indutoras
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação – Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-05-25)
Analisa-se nesta dissertação as normas tributárias indutoras e seu enquadramento no Sistema Tributário Nacional. Parte-se de uma compreensão normativa do fenômeno jurídico e sua aptidão para conformação das condutas dos ...
Limitações constitucionais às violações à capacidade contributiva
(Revista de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2018)
O objetivo geral da presente análise é identificar as limitações constitucionais às violações à capacidade contributiva a partir do Direito Tributário alemão. Como objetivos específicos, a investigação aborda os possíveis ...
Limitações constitucionais às violações à capacidade contributiva
(Revista Faculdade de Direito UFMG, 2018-07)
O objetivo geral da presente análise é identificar as limitações constitucionais às violações à capacidade contributiva a partir do Direito Tributário alemão. Como objetivos específicos, a investigação aborda os possíveis ...
Norma Constitucional e Inconstitucional? A propósito do art. 2º, § 2º, da Emenda Constitucional nº 3/93
(Editora Fórum e Editora FGV, 1995)
Obrigações acessórias como violação ao direito constitucional de imunidade
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)