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Mostrando ítems 31-40 de 1855
Uma teoria substantivo-dial??gica de legitimidade democr??tica do poder judici??rio para a concretiza????o dos direitos fundamentais
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito P??blicoUFBAbrasil, 2014-07-24)
(I)legitimidade do direito de ingerência: uma análise a partir da Teoria Crítica dos Direitos Humanos
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
A legitimidade da fun????o pol??tica do Poder Judici??rio na democracia constitucional: uma concep????o orientada ?? concretiza????o dos direitos fundamentais.
(Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2010)
A análise da representatividade adequada nas ações coletivas e a relevância do instituto para a coisa julgada e as ações coletivas passivas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Limites à legitimidade da jurisdição constitucional: análise retórica das cortes constitucionais do Brasil e da Alemanha
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)