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Mostrando ítems 31-40 de 227
Justiça de transição e educação no Brasil: análise histórica e implicações da ausência de sua implementação
(2019-06-21)
Este trabalho trata sobre o tema da Justiça de Transição a partir da realidade brasileira do golpe militar que durou de 1964 à 1985 sob forma de revisão de literatura. Durante este período o país foi submetido a uma ditadura ...
Inconvencionalidade da Lei de Anistia: Contradições entre a CIDH e o STF
(2022)
Este trabalho objetiva tratar da contradição existente entre o posicionamento do Supremo
Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Justiça sobre a convencionalidade e a
constitucionalidade da Lei nº 6.683/1961 - Lei ...
Justiça de transição no Brasil e suas repercussões em Pernambuco
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direitos Humanos, 2020)
A marginalização de direitos socioeconômicos na justiça de transição: um estudo de caso a partir da atuação do International Center for Transitional Justice na Tunísia
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2020-02-21)
The theme of this work are the mechanisms and practices of transitional justice promoted by international organizations’ practitioners to promote transitional justice, within which we explore the problem of the marginalization ...
Justiça de Transição no Brasil: análise da decisão do STF, na ADPF 153, e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) vs. Brasil e o princípio da prevalência dos direitos humanosTransitional Justice in Brazil: analysis of the decision of the STF, in ADPF 153, and of the Inter-American Court of Human Rights, in the case of Gomes Lund et al. (“Guerrilha do Araguaia”) vs. Brazil and the principle of the prevalence of human rights
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Direito, 2020)
Comparação de elementos da Justiça de Transição no Brasil e no Chile e a atuação das Comissões da Verdade como instrumentos para a democracia (1961-2019)Comparison of elements of Transitional Justice in Brazil and Chile and the role of the Truth Commissions as instruments for democracy (1961-2019)
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Relações Internacionais, 2020)
Comissão Nacional da Verdade: limites e desafios
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPolCâmpus São Carlos, 2016-04-18)
In this research we conducted a rigorous study of the final report of the National Truth Commission, seeking to understand how the current political and social situation in the country was limited and overshadowed the gains ...
Gênero e justiça de transição no Brasil : a construção da figura da “vítima” no relatório final da Comissão Nacional da Verdade
(2018-06-11)
Este trabalho analisou as relações entre gênero e justiça de transição no Brasil a partir do relatório final da Comissão Nacional da Verdade. A escolha do objeto de pesquisa deve-se ao fato de a CNV ter sido o único espaço ...
Supremacia judicial e justiça de transição no Brasil : o caso da Lei da Anistia
(2015-12-15)
A supremacia judicial material consiste na atribuição da “última palavra” sobre a interpretação da Constituição ao Poder Judiciário de forma definitiva. Várias críticas, tanto normativas quanto empíricas, são extraídas ...