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Mostrando ítems 31-40 de 1939
Waiting times in the Brazilian supreme CourtTempos de espera no Supremo Tribunal Federal
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2010)
Homicidio pasional
(Universidad de Ibagu?.Facultad de Derecho y Ciencias Pol?ticas, 2019)
Judicialização da política e ativismo judicial : estudo dos motivos determinantes e limites da interpretação judicial
(Universidade Católica de Pernambuco, 2011-05-27)
Changes after the great world wars, especially the bad things caused by German's Third Reich caused an upheaval in the study and application of legal standards. The fear that Law could be used as a tool capable of inflicting ...
Clima organizacional y el desempeño laboral de los servidores públicos del Poder Judicial-Corte Superior de Justicia de la ciudad imperial de Cusco, 2020
(Universidad Peruana de las AméricasPE, 2022-03)
Esta exploración tuvo como objeto de estudio la comprobación de la correlación entre las variables clima organizacional y el desempeño laboral del Poder Judicial - Corte Superior de Justicia de la Ciudad Imperial de Cusco, ...
As ações individuais para o fornecimento de medicamentos no âmbito do SUS: características dos conflitos e limites para a atuação judicialLegal suits concerning supply of medicines in the brazilian Public Health System: characteristics and limits for the judicial performance
(Universidade de São Paulo, 2018)
Judicial attitudes under shifting jurisprudence : evidence from Brazil’s new drug law of 2006Discussion Paper 256 : Judicial attitudes under shifting jurisprudence : evidence from Brazil’s new drug law of 2006Atitudes judiciais sob mudança de jurisprudência : evidências da nova lei de drogas do Brasil em 2006
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021)
A exigência de certidões negativas de tributos no âmbito da recuperação judicial: uma análise à luz do princípio da preservação da empresa
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2013-12-13)
The present study aimed to analyze the apparent doctrinal controversy between the
principle of companies’ preservation and the article 57 of Law of Recovering and
Bankruptcy Companies, in order to investigate if the ...
O Controle judicial de políticas públicas relacionadas aos direitos sociais no Brasil
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNEspecialização em Direito Administrativo, 2018)
Dispute boards aplicados à recuperação judicial especificidades e análise econômica
(Universidade Federal do TocantinsPalmasCURSO::PALMAS::PRESENCIAL::BACHARELADO::DIREITOPalmasGraduação, 2020)