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Mostrando ítems 31-40 de 58
Direito e consequência no Brasil: em busca de um discurso sobre o método
(Editora FGV e Editora Fórum, 2013-01-01)
Today, a growing number of research institutions and academic works in law seek to investigate the effects of legal rules on social and economic reality, a goal that differs from that of traditional doctrinal scholarship ...
O controle judicial das agências reguladoras e o consequencialismo implantado pela Lei nº 13.655/2018: é possível a compatibilização com a teoria crítica hermenêutica do direito?
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
Fundamentos e propostas teóricas juseconômicas para o resgate institucional das decisões da administração pública
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2023)
O novo paradigma da decisão a partir do art. 20 da LINDB: análise do dispositivo segundo as teorias de Richard Posner e Neil MacCormick
(Editora Fórum e Editora FGV, 2019)
Globalization, economical crisis, consequentialism and application of economical, social, and cultural rightsGlobalización, crisis económica , consecuencialismo y la aplicación de los derechos económicos, sociales y culturales (DESC)Globalizaçao, crise econômica, consequencialismo e aplicaçao dos direitos económicos, sociais e culturais
(Universidad Militar Nueva Granada, 2012)
A tutela da afetividade nas relações familiaresThe affectivity protect in family relationships
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Direito, 2018)
Modulação de efeitos no direito tributário: uma análise do argumento consequencialista-econômico dos ministros do STF para a aplicação desse mecanismo
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)