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Mostrando ítems 31-38 de 38
Controvérsias da estabilização da tutela antecipada Requerida de forma antecedente
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A tutela sumária de direitos evidentes sob a ótica dos princípios constitucionais do processo
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2017-06-13)
The present study analyzes the procedural technique of evidence protection and its role in the search for the effectiveness of the constitutional principles of the process, bringing up the issue of the time's effect in the ...
A possibilidade de requerimento da tutela de evidência em caráter antecedente
(Florianópolis, SC, 2019-12-06)
A elaboração do Código de Processo Civil de 2015, editado através da Lei 13.105/2015, deu-se em um contexto de elevada descrença da sociedade em relação ao Poder Judiciário, fundamentada na morosa e hipertrofiada Justiça, ...
Estabilização da tutela provisória
(2022)
A presente pesquisa objetiva definir parâmetros mínimos para a aplicabilidade prática do instituto processual da estabilização da tutela provisória, esculpido no art. 304 do CPC15. Parte-se de uma visão crítica do instituto, ...
Uma voz a serviço do Rio Grande: fragmentos identitários do gaúcho na programação da Rádio Guaiba AM de Porto Alegre
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
The thesis A voice in the service of the Rio Grande: fragments of the gaucho identity in the programming of Radio AM Guaíba of Porto Alegre proposes to respond to three main issues: the Guaíba AM radio is still "a voice ...
Uma voz a serviço do Rio Grande: fragmentos identitários do gaúcho na programação da Rádio Guaiba AM de Porto Alegre
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
The thesis A voice in the service of the Rio Grande: fragments of the gaucho identity in the programming of Radio AM Guaíba of Porto Alegre proposes to respond to three main issues: the Guaíba AM radio is still "a voice ...