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Mostrando ítems 31-40 de 53
O termo de ajustamento de conduta (TAC) como instrumento para a boa governança pública
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáCuritibaBrasilPrograma de Pós-Graduação em Planejamento e Governança PúblicaUTFPR, 2022-08-03)
Considering an organizational perspective that can induce innovation in management, the present study intends to verify if the use of the Term of Adjustment of Conduct (TAC) can be configured as an instrument for good ...
Reversão social da indenização por dano moral coletivo e astreintes na tutela coletiva trabalhista
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Adequação das instalações de combate a incêndio da Escola de Música para atender ao TAC entre a UFRN e o Corpo de Bombeiros
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNEngenharia Civil, 2016)
Aiming the edification safety and the law enforcement, the Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) sign with the Fire Department of Rio Grande do Norte a term denominated Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ...
A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-12-21)
Based on the in-depth theoretical framework of constitutional-environmental law and the performance of the Public Ministry of the State of Ceará in the records of public civil inquiry No. 13/2015, with the purpose of ...
A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-12-21)
Based on the in-depth theoretical framework of constitutional-environmental law and the performance of the Public Ministry of the State of Ceará in the records of public civil inquiry No. 13/2015, with the purpose of ...
Clipping de 04 e 05/05/2019
(Florianópolis: Agecom, 2019-05-04)
Clipping de 04 e 05/05/2019: Precatórios / Professor / Saulo Jabor / Odontologia / UFSC / Rosilda Silva Jabor / Procuradoria-Geral do Estado / Polêmica / Reitor / Ubaldo Cesar Balthazar / Cortes / Instituto Federal ...
Valoração e reparação de danos decorrentes do caso “incêndio ultracargo santos”: uma análise crítica socioambiental
(Universidade Federal de São Paulo, 2021-08-04)
O meio ambiente ecologicamente equilibrado constitui um direito essencial à vida e às futuras gerações. Dada a sua importância, nos casos de danos ambientais, os métodos de valoração são premissas tanto para a reparação ...
Quais são as novas? 210
(2021)
Plano de Recuperação de Área Degradada: Restauração da área do antigo lixão do município de Estrela do Sul-MG
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilGeografia, 2019)
Destinação final dos resíduos sólidos urbanos no Estado do Rio de Janeiro e a aplicação dos instrumentos de regulamentação e controle ambiental: uma abordagem crítica
(2006)
Dependendo como as sociedades humanas se organizam, produzem, consomem e vivem,
vão deixando marcas no ambiente que registram os diferentes resíduos gerados, com suas
características e quantidades próprias de cada época. ...