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Mostrando ítems 31-40 de 400
A presunção de inocência como objeto de mitigação do sensacionalismo midiático: reflexões sobre a principiológica constitucional e a cultura socioinquisitivaThe presumption of innocence as an object of mitigation of media sensationalism: reflections on constitutional principles and social and inquisitive culture
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2019)
Mark Twain: um patriota antiimperialista e seu relato de viagem em The innocents abroad or the new pilgrim's progress
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2014)
A relação onto-antropológica de cuidado de perigo como limite a expansão da política criminal em face da dogmática penal – uma abordagem sobre a presunção de inocência e a ADC 43/DF
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-05-29)
Through the analysis of Faria Costa's onto-anthropology, the objective is to know if the care-of-danger relationship would serve as a mechanism to limit a harmful interference of criminal policy in the face of criminal ...
A relação onto-antropológica de cuidado de perigo como limite a expansão da política criminal em face da dogmática penal – uma abordagem sobre a presunção de inocência e a ADC 43/DF
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-05-29)
Through the analysis of Faria Costa's onto-anthropology, the objective is to know if the care-of-danger relationship would serve as a mechanism to limit a harmful interference of criminal policy in the face of criminal ...
O princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena privativa de liberdade: uma análise acerca da oscilação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-20)
Trata a presente monografia sobre o princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena privativa de liberdade, de forma a analisar a oscilação jurisprudencial, ao longo dos anos, do Supremo Tribunal Federal ...
La transgresión del derecho de presunción de inocencia por el ministerio publico de Trujillo
(Universidad Nacional de Trujillo, 2017)
La aplicación de la duda razonable en el ordenamiento jurídico colombiano: un análisis comparado con Estados UnidosApplication of reasonable doubt in the legal system colombian: an analysis compared with the United States
(Maestría en Derecho Procesal PenalFacultad de DerechoUniversidad Militar Nueva Granada, 2023)