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Mostrando ítems 31-40 de 805
Criminalidade e justiça penal na América Latina
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2008)
Pessoa afeita ao crime: criminalização de travestis e o discurso judicial criminal paulista
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2018-04-25)
Esta pesquisa busca compreender em que situações conflituosas envolvendo travestis o sistema de justiça criminal interveio, de que forma essas intervenções ocorreram e como tudo isso foi representado na “ponta final” do ...
Entre o legal e o necessário: tempo de processamento do crime de estupro no Sistema de Justiça Criminal - Aracaju- Brasil.
(Universidade Federal de Uberlândia, 2010)
LIMITES DA JUSTIÇA: o papel do sistema de justiça criminal na redução do crime
(Universidade Federal da Bahia, 2006)
Justiça penal negociada: particularidades, controvérsias e desafios práticos do acordo de não persecução penal – ANPP no sistema criminal brasileiroNegotiated criminal justice: particularities, controversies and practical challenges of the non-criminal prosecution agreement - NPA in the Brazilian criminal system
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito Público, 2021)
Acordo Restaurativo: como compatibilizar a autonomia do cidadão Com a imperatividade da Tutela Penal?
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-09)
O tradicional sistema criminal, que tem como alicerce o ideal retributivo e o cárcere como principal meio punitivo é alvo de críticas, visto que não dispõe de condições que possibilite a ressocialização do infrator, ao ...
O modelo consensual de justiça criminal e a vítima de crimeThe consensual model of criminal justice and the victim of crime
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016)
The Globalized Criminal Law of Abstract Endangerment. Challenges for a Legitimate Transnational and Effective Criminal Law SystemEl Derecho penal del riesgo globalizado. Desafíos para un Derecho penal legítimo y trasnacionalmente efectivoO direito penal do risco global. Desafios para um legítimo direito penal e eficaz trasnacionalmente
(Universidad Católica del Uruguay, 2017)