Buscar
Mostrando ítems 31-40 de 189
Governança multinível para o desenvolvimento regional: um estudo de caso do Consórcio Intermunicipal da Fronteira
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáCuritibaPrograma de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública, 2015-08-19)
Given the complexity that social and intergovernmental relations took in the contemporary scene, classical theories of integration aren’t able to show better understand of the inter-relationship claimed. In that nuance, ...
Guía para la gestión de la propiedad intelectual en consorcios regionales de investigación agrícola
(Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), 2010)
El objetivo de la presente guía es entregar información general sistematizada sobre los aspectos normativos y de gestión de los derechos de propiedad intelectual, poniendo énfasis en los proyectos o consorcios colaborativos ...
Caracterização e estudo do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos em um consórcio municipal do estado de pernambuco
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Engenharia Civil e Ambiental, 2016)
Cooperação federativa : a formação de consórcios públicos no BrasilFederal cooperation : the formation of public consortia in Brazil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)
A gestão associada de serviços públicos no sistema constitucional tributário: a instituição, fiscalização e cobrança de taxa no âmbito dos consórcios públicos
(2018)
O federalismo de cooperação encontra no art. 241 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998, seu principal instrumento de intergovernabilidade federativa, autorizando a gestão associada ...
Federealismo e desenvolvimento: cooperação entre os entes federados limites, direitos e deveres
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2010-11-18)
Taking as a starting point the Classic Federalism and theory of the development this Work intend
to present some ideas linked about cooperation between federal entities and intergovernmental
relations with the main focus ...
Inter-municipal cooperation in Brazil: the case of solid waste consortiaCooperación intermunicipal en Brasil: el caso de los consorcios de residuos sólidosA cooperação intermunicipal no Brasil: o caso dos consórcios de resíduos sólidos
(Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas, 2020)