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Mostrando ítems 31-40 de 142
O direito de propriedade e o direito à moradia: um diálogo comparativo entre o direito de propriedade urbana imóvel e o direito à moradia
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
Este trabalho discorre acerca do direito fundamental de propriedade e do direito social à moradia, buscando estabelecer um diálogo entre estes importantes institutos. As alterações acerca do direito de propriedade urbana ...
O direito de propriedade e o direito à moradia: um diálogo comparativo entre o direito de propriedade urbana imóvel e o direito à moradia
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
Este trabalho discorre acerca do direito fundamental de propriedade e do direito social à moradia, buscando estabelecer um diálogo entre estes importantes institutos. As alterações acerca do direito de propriedade urbana ...
“Opinionative” legal dogmatic: the example of the social function of propertyDogmática “opinativa”: o exemplo da função social da propriedade
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2018)
A desapropriação judicial do art.1.228, §§ 4º e 5º do Código Civil de 2002 à luz da Função Social da Posse
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-10-29)
Essa pesquisa tem como pressuposto analisar o novo instituto previsto no art. 1.228 §§ 4 e 5 do código civil de 2002, com base na função social da posse, tendo como premissa a teoria da apropriação econômica da coisa ...
O direito de propriedade e a aplicação da função social da propriedade pública no Brasil
(2011)
O Direito de propriedade, seguindo o desenvolvimento da sociedade, evoluiu e suportou grandes transformações ao longo da história. Diversas foram as concepções que surgiram para explicar sua natureza, partindo da idéia ...
A hipótese do artigo 1.228, §§ 4° e 5° do Código Civil e a delimitação de seu alcance
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Uma análise crítica entre o direito real de laje e o direito real de superfície
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)