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Mostrando ítems 31-40 de 282
Jurisdição e competência: os plantões judiciários a partir da ótica dos princípios processuais constitucionais
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Aplicação das garantias processuais constitucionais aos processos decisórios de natureza privada
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-11-26)
A positivação das garantias constitucionais do processo representa um enorme avanço na disciplina do direito processual (civil, penal e trabalhista), especialmente com o advento da Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil ...
A aplicação das tutelas provisórias frente ao princípio constitucional da razoável duração do processo
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
Agravo de instrumento e mitigação da taxatividade do rol do artigo 1.015 do Código de Processo Civil: a complexa conciliação entre as garantias constitucionais processuais da duração razoável do processo e do direito ao recurso
(Florianópolis, SC, 2020-02-04)
Através do método de abordagem dedutivo, valendo-se das técnicas de pesquisa bibliográfica e análise documental, a presente monografia se propõe a averiguar se a mitigação da taxatividade do rol do artigo 1.015 do Código ...