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Mostrando ítems 31-40 de 1246
Redefinição do dever de proporcionalidade
(Editora Fórum e Editora FGV, 1999)
A teoria dos direitos fundamentais e o bem jurídico penal: análise da vinculação da teoria do bem jurídico penal à Constituição com fundamento na dogmática dos direitos fundamentais.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2011)
A presente investigação destina-se a fundamentação da teoria do bem jurídico penal na teoria dos direitos fundamentais. A doutrina penal já converge há certo tempo para a compreensão de que há uma necessária relação entre ...
Transgresión del principio de proporcionalidad de las sanciones en el delito de cohecho pasivo propio Lima Centro – 2018
(Universidad Autónoma del PerúPE, 2022-06-16)
El presente trabajo de investigación título: Transgresión del principio de proporcionalidad de las sanciones en el delito de cohecho pasivo propio Lima Centro 2018, tiene por objetivo determinar el grado de transgresión ...
O processo penal do inimigo, os direitos e garantias fundamentias e o principio da proporcionalidade.
(Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2010)
Bem jurídico e princípio da proporcionalidade: uma análise crítica da pena em abstrato
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)