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Mostrando ítems 31-40 de 249
Impenhorabilidade da pequena propriedade rural: questão agrária e poder judiciário
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2016)
About the capacity of regulatory innovation of the judicial power: an analysis from the brazilian legal systemDe la capacidad de innovación normativa del poder judiciario: un análisis a partir del sistema jurídico brasileñoDa capacidade de inovação normativa do poder judiciário: uma análise a partir do sistema jurídico brasileiro
(Universidad Militar Nueva Granada, 2017)
Judicialização da política e ativismo judicial: uma violação ao princípio da separação dos poderes ou uma necessidade para a efetivação plena dos direitos fundamentais na sociedade brasileira contemporânea?
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2021-12-10)
The present work deals with the institutional rise of the Judiciary in the contemporary
Brazilian scenario, especially with regard to the judicialization of politics and judicial activism,
highlighting the preponderance ...
The new Public Attorney and process of judicialization of politicsO novo desenho institucional do Ministério Público e o processo de judicialização da política
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2010)
Ativismo judicial: o papel dos juizes num paradigma constitucionalmente adequado
(Universidade Católica de Pernambuco, 2008-09-18)
We live in a time of redefinition of the significant, building new concepts ad equating with the complexity of modern life. In the same way, the comprehension we have from the jurisdiction is in a delay with the ...
Ativismo judicial: o papel dos juizes num paradigma constitucionalmente adequado
(Universidade Católica de Pernambuco, 2008-09-18)
We live in a time of redefinition of the significant, building new concepts ad equating with the complexity of modern life. In the same way, the comprehension we have from the jurisdiction is in a delay with the ...
El error inexcusable en el régimen disciplinario judicial
(Quito: USFQ, 2016, 2017)
The brazilian bar association and its atypical institutional prerigatives in the judicial review arenaOAB e as prerrogativas atípicas na arena política da revisão judicial
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2014)
A repercussão geral no direito brasileiro e os critérios adotados pelo Supremo Tribunal Federal para selecionar as matérias de acordo com a lei n.11.418/2006
(Universidade Católica de Pernambuco, 2011-05-20)
The improvement of services to under jurisdiction faces a conflict between the need to offer solutions to society ever more rapidly over disputes that it produces and the
maintenance of social achievements of great importance, ...
O uso político “das Cortes pelas Cortes” num cenário de judicialização: os “Tribunais” como juízes de si mesmos
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2016-12-20)
Starting from a conception of critical theory of society, this work problematizes the relation between law and politics according to the "political justice" theory, the actuation of Brazilian judiciary in autharchy zones ...