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Mostrando ítems 31-40 de 49
Limites e critérios do Fisco na caracterização de fraude na pejotização
(2020-08-19)
A prestação de serviços por pessoas jurídicas pode esconder a manifestação de um fenômeno denominado “pejotização”, quando o tomador de serviços se serve da prestação laboral de atividades intelectuais de pessoas físicas, ...
A pejotização dos profissionais médicos como precarização do vínculo trabalhista e o reconhecimento da licitude dessa prática pelo STF na RLC 47.843
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2023)
Pejotização e significado do trabalho no contexto da Lei do Salão Parceiro
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilFAF - DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIAPrograma de Pós-Graduação em PsicologiaUFMG, 2019-02-22)
Since 2016, beauty salon workers have been experiencing changes in the contractual conditions of work due to the approval of Lei do Salão Parceiro, which authorized the partnership agreement between salon and professional. ...
Análise crítica constitucional da terceirização na reforma trabalhista
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-11)
Essa pesquisa consiste em uma análise crítica da constitucionalidade nos diplomas legais da Reforma Trabalhista de 2017, principalmente no que diz respeito às Leis nº 13.429 de 31 de Março de 2017 e nº 13.467 de 13 de Julho ...
Fraudes às relações de emprego – “Pejotização”
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
PEJOTIZAÇÃO: O ARDIL JURÍDICO DO DISCURSO DO EMPRESÁRIO DE SI MESMO E O NOVO ESPÍRITO DO CAPITALISMOINDEPENDENT CONTRACTOR POLICY: THE LEGAL RUSE OF THE ENTREPRENEUR OF HIMSELF AND THE THIRD SPIRIT OF CAPITALISMPEJOTIZACIÓN: EL ARDIL JURÍDICO DEL EMPRESARIO DE SI MISMO Y EL NUEVO ESPÍRITU DEL CAPITALISMO
(Universidade Federal de Sergipe, 2018)
Como tratar o ganho de capital na alienação do imóvel rural?
(Centro de Agronegócio - Fundação Getulio Vargas, 2022)