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Mostrando ítems 31-40 de 254
O direito ambiental do trabalho no contexto das relações individuais, sindicais e internacionais: para além da dogmática jurídica, da doutrina da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do direito comunitário
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)
The role of the international labour organization in the promotion of decent work: dialogues with Amartya SenEl papel de la organización internacional del trabajo en la promoción del trabajo decente: diálogos con Amartya SenO papel da organização internacional do trabalho na promoção do trabalho decente: diálogos com Amartya Sen
(Universidad Militar Nueva Granada, 2016)
O controle social da informação no âmbito da Organização Internacional do Trabalho: análise da convenção fundamental 100 aplicada ao contexto brasileiro
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNBiblioteconomia, 2020-12-15)
Social control enables citizens to play an active role in their country´s public policy definition. It is through information access that individuals obtain necessary resources to promote a more meaningful dialogue between ...
O princípio da não-discriminação contra as mulheres no mercado de trabalho nas convenções da OIT: uma análise comparativa da aplicação pelo Brasil e pela França fundada nos comentários da CEACR
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-04-09)
A divisão sexual do trabalho organiza a forma de alocação das mulheres no emprego e na ocupação. Em razão disso, perpetuam-se segregações, verticais e horizontais, que obstaculizam a igualdade de homens e mulheres na ...
Subsídios para Protocolos de Consulta aos Espíritos conforme Convenção 169/OIT
(Cadernos NAUI, 2021-12-27)
A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho/OIT iniciou o ciclo de autodeterminação dos Povos Indígenas, obrigando aos Estados a garantirem a participação de Indígenas em todos os processos que venham a ...
O problema da caracterização das convenções da OIT como tratados de direitos humanos e suas consequências no direito brasileiro
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2016-02-25)
In spite of great development of the Human Rights International Law, the conceptualizations
of human rights treaties are vague and unprecise. In relation to ILO’s Conventions, there are
three different chains in doctrine ...