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Mostrando ítems 31-40 de 2417
Article 18, Paragraph 3, of the Criminal Procedure Code: Risks and PossibilitiesEl artículo 18, inciso 3, del Código Procesal Penal: riesgos y posibilidades
(Pontificia Universidad Católica del Perú, 2010)
A desconsideração da personalidade jurídica e o novo Código de Processo Civil
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A repercussão do novo Código de Processo Civil no processo penal – força dos precedentes vinculativos
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
O novo C??digo de Processo Civil e a possibilidade de julgamentos parciais nos Tribunais Brasileiros
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)
Ações possessórias e as mudanças no novo Código de Processo Civil
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
O novo Código de Processo Civil e sua aplicação no processo administrativo
(Editora FGV e Editora Fórum, 2016-09-17)
The new Brazilian Civil Procedure Code applies immediately to all administrative process (even those ruled by other laws). Which is to say that there is a new legal discipline of all administrative processes, to be observed ...
La carga procesal y la prohibición de rechazo liminar en los procesos constitucionales de la libertad amparo data y cumplimiento – Iquitos 2022
(Universidad Científica del PerúPE, 2023-07-21)
La presente investigación partió del problema ¿El nuevo Código Procesal constitucional prohíbe el rechazo liminar de los procesos de la libertad? Y el objetivo fue:Explicar si el nuevo Código Procesal constitucional prohíbe ...
Negócios processuais e administração pública dialógica: a (in)suficiência do art. 190 do CPC/2015 às convenções pela Fazenda Pública.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2020-02-18)
Does the general clause of procedural negotiation constitute sufficient legal
permissiveness to regulate the negotiability of the Public Administration procedural
prerogatives in court, especially in the case of its ...
A eficácia da sistematização de precedentes no Novo Código de Processo Civil
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2017)
Os limites dos negócios jurídicos processuais atípicos
(2017-11)
O presente trabalho busca analisar os Negócios Jurídicos Processuais atípicos, de cláusula geral no art. 190 do Novo Código de Processo Civil, inserido na nova perspectiva de cooperação do diploma processual. Assim, ...