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Mostrando ítems 31-40 de 375
Aspectos conceituais da regulação dos serviços de água e esgoto no Brasil
(ABES, 2009)
Objetiva-se, aqui, apresentar os aspectos conceituais da regulação da prestação dos serviços de água e esgoto no Brasil e analisar de forma comparativa essa regulação com a de outros setores da infraestrutura. O estudo ...
Processo de avaliação dos planos municipais de saneamento básico de municípios do noroeste Rio-Grandense
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilCiências AmbientaisUFSMPrograma de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia AmbientalUFSM Frederico Westphalen, 2022-02-07)
One of the challenges faced by small municipalities is the implementation of public policies in order to solve problems related to basic sanitation. In this context, the Municipal Basic Sanitation Plan is mandatory provided ...
Contribuição à elaboração do diagnóstico técnico-participativo para o plano municipal de saneamento básico de Felipe Guerra/RN.
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNENGENHARIA CIVIL, 2016-06)
The law nº. 11.445/2007 guides the brazilians counties in the elaboration process of theirs basic sanitation plan, covering the urban area and the rurals areas, and that law acts together with the law nº 12.305/2010, where ...
Estrutura tarifária nos serviços municipais de saneamento
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáCuritibaBrasilEspecialização em Gestão Pública MunicipalUTFPR, 2018-10-27)
This research aimed to analyze and discuss the structuring elements that express the adoption of differentiated tariff policies due to compliance with existing legislation and public policies. In this perspective, the ...
50 years of the coastal zone management act: the bibliometric influence of the first coastal management law on the world
(United KingdomUnited Kingdom, 2023)
Lei de saneamento básico de Aracaju/SE: participação e do controle social
(Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio AmbienteUniversidade Federal de Sergipe, 2021)
Proposta metodológica para avaliação da qualidade de Planos Municipais de Saneamento Básico
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA SANITÁRIA, 2017-08-30)
Since established the Law 11.445/2007, the Brazilian municipalities began to face the challenge
of planning in a more integrated manner its actions of basic sanitation, having as a nondelegable
obligation the elaboration ...