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Mostrando ítems 31-40 de 1768
Combate ao crime organizado: um estudo do PCC e das instituições do sistema de justiça criminal
(Universidade Federal de São CarlosBRUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, 2010-03-04)
The purpose of our research is to study the characteristics and actions of the group known as Primeiro Comando da Capital (PCC), in their relations with the institutions of the criminal justice system (police subsystem and ...
Perícia criminal militar: aspectos da formação e da autonomia dos peritos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O modelo consensual de justiça criminal e a vítima de crime
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-08-23)
O presente trabalho tem por objeto a análise do modelo consensual de justiça criminal como alternativa para o sistema penal retributivo-punitivo, enfatizando o importante papel que a vítima exerce na construção deste novo ...
O direito ao julgamento dentro de um prazo razoável âmbito da Justiça Criminal: um estudo à luz do estado democrático constitucional
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2020-09-01)
The present research has the objective to investigate the fundamental law to judgment within a reasonable time or the finitude of process – included the law to reasonable duration process and the law to procedural celerity ...
Inclusão da competência criminal no Projeto Balcão de Justiça e Cidadania Instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: em busca do efetivo acesso à justiça por meio da mediação comunitária.
(Faculdade de DireitoMestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e CidadaniaUFBAbrasil, 2015-07-22)
O trabalho apresenta a mediação como uma alternativa adequada à solução dos conflitos, por permitir que os cidadãos compareçam voluntariamente para discutir e resolver as questões de acordo com os seus desejos e suas ...
Os traficantes e "as santas do lar" : uma análise sobre a distribuição de justiça penal no processamento do crime de tráfico de drogas na Comarca de Montes Claros-MG, desde uma perspectiva de gênero.
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilFAF - DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIAPrograma de Pós-Graduação em SociologiaUFMG, 2019-07-02)
Representações da violência e da punição na justiça informal criminal
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilUFGD, 2020)
Território, Sistema de Justiça Criminal e aprisionamento na Tríplice Fronteira
(2016-10)
O intuito desta pesquisa é conhecer e compreender as complexidades existentes entre os
elementos do espaço (os homens, as firmas, as instituições, o chamado meio ecológico e as
infraestruturas) e suas relações dentro dos ...
Sistema de Justiça Penal Juvenil à Luz da Justiça Restaurativa
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)
O presente trabalho debruça-se sobre o modo como vem sendo construído um sistema de justiça voltado ao atendimento dos jovens em conflito com a lei. Inevitavelmente é necessário estabelecer parâmetros para a elaboração ...