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Mostrando ítems 31-40 de 330
Lógica da justificação normativa : interpretações e aplicações filosóficas
(2019-08-22)
O lógico pode executar seu trabalho basicamente de três maneiras não independentes: analisar
lógica como um assunto em si; investigar a filosofia que envolve os conceitos lógicos; e,
finalmente, usar lógica como uma ...
Código de Contabilidade da União - Justificação do anteprojeto
(Editora Fórum e Editora FGV, 1963)
Liberdade de expressão e direito penal: uma releitura dos crimes contra a honra harmonizada à Constituição (Doutrina da actual malice, verdade e justificação)
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
The present work aims to conform the Brazilian criminal law, especially the offenses against the honor, to a contemporary understanding of freedom of expression. First of all, it was established how serious is the threat ...
Liberdade de expressão e direito penal: uma releitura dos crimes contra a honra harmonizada à Constituição (Doutrina da actual malice, verdade e justificação)
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
The present work aims to conform the Brazilian criminal law, especially the offenses against the honor, to a contemporary understanding of freedom of expression. First of all, it was established how serious is the threat ...
Revoltados e apáticos : efeitos da justificação do sistema e do desamparo aprendido em protestos políticos
(2022-09-09)
Os últimos anos têm sido marcados por inúmeros protestos no Brasil e no mundo. Contudo,
protestos são apenas uma forma de mobilização política amplamente estudadas como ações
coletivas. Essas ações são consequência, ...
Funcionário público - Contagem de tempo de serviço - Justificação judicial
(Editora Fórum e Editora FGV, 1976)
Funcionário público - Proventos de inatividade - Justificação de tempo de serviço
(Editora Fórum e Editora FGV, 1976)
Funcionário público - Contagem de tempo de serviço - Justificação judicial
(Editora Fórum e Editora FGV, 1974)
Extranumerários - justificação de faltas por motivo de casamento e luto.
(Editora Fórum e Editora FGV, 1947)