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Mostrando ítems 31-40 de 250
Justiça restaurativa: a ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
(2012)
O presente trabalho é uma abordagem sobre a nova racionalidade criminal, que culmina com a ascensão do intérprete na resolução dos conflitos de natureza penal. Na elaboração do trabalho, fizemos uma abordagem sobre o ...
O papel do Estado frente à "deliqüência" de menores em Porto Alegre (1927-1933)
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
Os delitos praticados por menores no início do século XX suscitam interesse na medida em que tais práticas hoje geram grandes preocupações tanto por parte do Estado quanto pela sociedade em geral. Embora os crimes praticados ...
O papel do Estado frente à "deliqüência" de menores em Porto Alegre (1927-1933)
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
Os delitos praticados por menores no início do século XX suscitam interesse na medida em que tais práticas hoje geram grandes preocupações tanto por parte do Estado quanto pela sociedade em geral. Embora os crimes praticados ...
A dimensão narrativa da prova no âmbito do Processo Penal brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A instituição prisional
(Florianópolis, SC, 2012)
DOS LEYES DE LA EVOLUCIÓN PENAL
(Universidade Federal da Bahia, 2010)
O Estado e a aplicação de atos legistativos contrários ao princípio da reserva da lei penal
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2002)
A Constituição do Brasil proíbe expressamente ao Chefe do Poder Executivo editar medidas provisórias que versem sobre direito penal. Trata-se de uma vitória em prol dos direitos fundamentais, alcançada com a promulgação ...