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Mostrando ítems 31-40 de 131
Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
O presente trabalho, que se insere na linha de pesquisa Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado ...
Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
O presente trabalho, que se insere na linha de pesquisa Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado ...
O condômino antissocial sob a perspectiva civil-constitucional
(São Paulo, 2014)
A propriedade obriga, inserindo-se a função social em seu núcleo. A partir disso,
procedendo-se à denominada interpretação da lei conforme a Constituição e
levando-se em conta a força normativa desta, há possibilidade ...
Delinqüência econômica e estado social e democrático de direito: uma teoria à luz da constituição
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
This work proposes the analysis of economic criminality under the perspective of a welfarist Rule of Law, starting from the premises that the Brazilian Constitution establishes for the implementation of social justice and ...
Delinqüência econômica e estado social e democrático de direito: uma teoria à luz da constituição
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
This work proposes the analysis of economic criminality under the perspective of a welfarist Rule of Law, starting from the premises that the Brazilian Constitution establishes for the implementation of social justice and ...
O constitucionalismo fraterno e o direito ao desenvolvimento
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação – Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-05-09)
O Constitucionalismo Fraterno é instrumento indispensável para a consolidação de direitos fundamentais, é mecanismo para atingir a “igualdade em dignidade”. Algumas premissas precisam ser tratadas para que se compreenda ...
Ponderação judicial e limites racionais na justificação das decisões
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Direito adquirido e emendas constitucionais sob a ótica do direito intertemporal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O presente estudo, dissertação de Mestrado, dedica-se a questões relevantes no mundo jurídico. Aborda, especialmente, a preocupação com o respeito ao direito adquirido dos indivíduos em face das sucessivas alterações ...
Direito adquirido e emendas constitucionais sob a ótica do direito intertemporal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O presente estudo, dissertação de Mestrado, dedica-se a questões relevantes no mundo jurídico. Aborda, especialmente, a preocupação com o respeito ao direito adquirido dos indivíduos em face das sucessivas alterações ...