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Mostrando ítems 31-40 de 91
O erro médico sob o olhar do judiciário : uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
(2017-03-22)
A ocorrência de erros médicos causam danos e sofrimento aos pacientes. A relação insatisfatória entre médicos, instituições de saúde e pacientes são motivos que desencadeiam grande parte das denúncias feitas nos conselhos ...
A responsabilidade civil do Estado em caso de prisão ilegal
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-12-06)
O Estado de Direito impõe o reforço da garantia dos direitos individuais de modo que o primado da liberdade pessoal assume elementar proteção a ponto de a sua privação consistir em forma de sanção jurídica dependente de ...
Da responsabilidade do Estado quanto ao erro judiciário na sentença penal absolutória
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-05-30)
O presente trabalho tem por objetivo discutir os motivos pelos quais o Estado deve arcar com os prejuízos causados pelo erro judiciário na sentença penal absolutória, já que, a depender da fundamentação dessa decisão ...
Judiciário e mídia: estado e jornalismo em luta por legitimidade na esfera penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa Violência, Crime e Segurança Pública do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, busca analisar a atuação da mídia durante o Caso Daudt, principalmente na ...
Judiciário e mídia: estado e jornalismo em luta por legitimidade na esfera penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa Violência, Crime e Segurança Pública do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, busca analisar a atuação da mídia durante o Caso Daudt, principalmente na ...
A responsabilidade civil do Estado por atos do judiciário
(UniCEUB, 2020)