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Mostrando ítems 31-40 de 3604
Do poder familiar à alienação parental: uma análise sobre o melhor interesse da criança e do adolescente
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Análise de alguns dos principais princípios constitucionais norteadores dos direitos da criança e do adolescente
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMG, 2018)
This article aims to investigate the main principles responsible for regulating the protection measures applied when there is a threat or violation of the rights of children and teenagers.
Direitos humanos das crianças e dos adolescentes: as contribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente para a efetivação dos direitos humanos infanto-juvenis
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2012-08-17)
The rights of the child, or rights specifically directed to children and adolescents, are relatively recent in the Brazilian legal system and on the international level, and they have gained greater visibility as from the ...
Redução da maioridade penal:Uma contextualização entre a PEC 115/2015 do Senado Federal e as discussões sobre violência policial contra adolescentes, desigualdade social e o papel da mídia.
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)
O direito ao afeto enquanto melhor interesse da criança: a necessária observância dos princípios na prática adotiva
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Moradia e o desenvolvimento da personalidade da criança e do adolescente
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
O direito à profissionalização de adolescentes nos abrigos sociais: uma análise crítica à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Direitos sexuais na adolescência : um estudo em uma Casa do Adolescente
(Universidade Federal de São Paulo, 2018-06-25)
A pesquisa tem como objetivo estudar as apreensões do conceito de direitos sexuais produzidas em uma unidade da Casa do Adolescente, serviço de saúde direcionado a adolescentes, constitutivo programa do Estado de São Paulo, ...
O “silenciamento” dos direitos da criança e adolescente indígena: uma análise sobre o infanticídio em comunidades indígenas brasileiras
(Universidade Federal do PampaUNIPAMPABrasilCampus São Borja, 2019)