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Mostrando ítems 31-40 de 16551
A aplicabilidade do direito internacional humanitário na corte interamericana de direitos humanos: um estudo dos casos de massacres colombianos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Da barbárie ao encontro: os desafios de repensar a educação em direitos humanos em tempos de pandemia.
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilFAE - FACULDADE DE EDUCAÇÃOPrograma de Pós-Graduação em Educação e DocênciaUFMG, 2021-12-13)
In the present research we seek to discuss the challenges of teaching human rights in schools, at a time of increased political tensions around the subject and taking as a premise the perspective that education is based ...
Direitos humanos como trunfos e a proibição absoluta do uso de mecanismos de tortura pelo direito internacional
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMG, 2018)
The purpose of this paper is to examine some definitions of human rigths, in order to show that Dworkin’s theory is the most suitable to argue the absolute prohibition of torture by international law. For that, it applies ...
A aplicabilidade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil: parâmetros do processo penal no sistema interamericano
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Direitos políticos como direitos humanos : impacto no Direito Eleitoral brasileiro da Incorporação da Convenção Americana de Direitos Humanos
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Constituição e política de direitos humanos : antecedentes, trajetórias e desafiosDireitos humanos e cidadania
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)