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Mostrando ítems 31-40 de 175
As posturas municipais e a vitalidade urbana
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilARQ - ESCOLA DE ARQUITETURAPrograma de Pós-Graduação em Arquitetura e UrbanismoUFMG, 2020-02-18)
The promotion of vitality in public spaces is at the center of contemporary discussions. In the light of the assumption that streets should be planned, designed and managed as spaces for sociability, this research identifies, ...
A quem serve o direito urbanístico brasileiro? um debate acerca da relativização do direito à moradia.
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)
Participação popular na gestão urbanística e no direito urbanístico sob a luz do estatuto da cidade
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
O Princípio da função social da propriedade urbana
(Pós-Graduação em Direito, 2017)
Gestão democrática da política urbana: mecanismos participativos na esfera local
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
A política urbana na legislação federal face ao conceito de justiça social territorial
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
O direito à moradia adequada através dos instrumentos urbanísticos de regularização fundiária, a partir da Lei nº 11.977/2009
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em DireitoBRUFS, 2017)
Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em DireitoCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2020-03-24)
The brazilian urban space presents numerous socio-environmental vulnerabilities, due to the economic development model adopted which determined the violation of fundamental human rights in search of material progress. ...