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Mostrando ítems 31-40 de 2455
As comissões de conciliação prévia e sua relação com os conflitos individuais trabalhistas
(Florianópolis, SC, 2012)
Alguns aspectos da aplicação da ação monitória no direito processual trabalhista
(Florianópolis, SC, 1997-12)
O objetivo desse trabalho é o estudo do procedimento monitório e sua
aplicação no processo trabalhista.
Há algum tempo, manifestou-se na doutrina e no Legislativo a
tendência a aumentar o número de títulos executivos ...
A constitucionalização dos direitos trabalhistas brasileiros
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Proteção e preservação do crédito trabalhista na Recuperação Judicial
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-15)
O presente trabalho tem como objetivo analisar de forma reflexiva as implicações da Lei n. 11.101/2005 (LRF) nos créditos trabalhistas, sob o viés do princípio da proteção do trabalhador, analisando a influência do referido ...
A arbitragem na solução dos conflitos trabalhistas com o advento da reforma trabalhista
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Acesso à justiça no processo do trabalho: reflexões sobre os impactos da Reforma Trabalhista e da Covid-19, sob a perspectiva de sua efetividade como direito humano fundamental
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
A Inconstitucionalidade na extin????o da Contribui????o Sindical pela Reforma Trabalhista
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)