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Mostrando ítems 31-40 de 922
Sistema penitenciário brasileiro: trabalho do aprisionado e execução penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Novos dilemas da jurisdição penal na persecução do crime de lavagem de dinheiro: o auxílio direto na cooperação jurídica internacional e a relativização da cláusula da reserva de jurisdição
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
A jurisdição penal é um dos principais instrumentos do Estado Democrático de Direito, essencial para preservação dos direitos e das garantias fundamentais do cidadão. Contudo, diante do fenômeno da globalização, é inegável ...
Novos dilemas da jurisdição penal na persecução do crime de lavagem de dinheiro: o auxílio direto na cooperação jurídica internacional e a relativização da cláusula da reserva de jurisdição
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
A jurisdição penal é um dos principais instrumentos do Estado Democrático de Direito, essencial para preservação dos direitos e das garantias fundamentais do cidadão. Contudo, diante do fenômeno da globalização, é inegável ...
O direito à defesa na jurisdição penal internacional: uma análise comparativa com o Direito brasileiro
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Tratamento jurídico-penal da desinformação (fake news)
(UniCEUB, 2020)
O princípio da legalidade penal na Corte Interamericana de Direitos Humanos: jurisprudência e eficácia
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Reflexão sobre a relação entre o tráfico de pessoas e a cooperação jurídica internacional em matéria penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)