Buscar
Mostrando ítems 31-40 de 1461
A nova lei de drogas e sua aplicação pela justiça militar: possibilidades e controvérsias
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A obrigatoriedade de o Estado arcar com a defesa técnica do polical militar nos casos de excludente de ilicitude
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Reflexões sobre a possibilidade de revisão da lei de anistia brasileira: um enfoque internacionalista
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos e a ditadura militar no Brasil
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)