Buscar
Mostrando ítems 31-40 de 166
Abertura, inserção e relacionamento da política criminal transnacional na sociedade em rede
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
This study aims at contributing to a theory of internormative relationship in the scope of international sources that work on the standardization of criminal policy in States and of its legislative product, i. e., criminal ...
Abertura, inserção e relacionamento da política criminal transnacional na sociedade em rede
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
This study aims at contributing to a theory of internormative relationship in the scope of international sources that work on the standardization of criminal policy in States and of its legislative product, i. e., criminal ...
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações UnidasState civil liability and International Environmental Law: transnational environmental damage from the perspective of the United Nations
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Direito, 2020)
Contratos internacionais de partilha de produção na indústria do petróleo e do gás natural: expressão no plano jurídico transnacional, cláusulas típicas e estudo de casos
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)
Inteligência artificial entre estratégias nacionais e a corrida regulatória global: rotas analíticas para uma releitura internacionalista e comparada
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMG, 2020)
The article explores the formulation of national policies and strategies on artificial intelligence (AI) as constitutive elements of the ‘global regulatory race’ between state and nonstate actors toward relations and ...
A jurisdição anticíclica da corte interamericana de direitos humanos: interamericanizando os sistemas constitucionais de crise para proteção da democracia na América do Sul
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
THE IMPACT OF THE PROTAGONISM OF TRANSNATIONAL CORPORATIONS AS NON-STATE ACTORS AND THE EMERGENCE OF TRANSNORMATIVITYEL IMPACTO DEL PROTAGONISMO DE LAS EMPRESAS TRANSNACIONALES COMO ACTORES NO ESTATALES Y LA EMERGENCIA DE LA TRANSNORMATIVIDADO IMPACTO DO PROTAGONISMO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS COMO ATORES NÃO ESTATAIS E A EMERGÊNCIA DA TRANSNORMATIVIDADE
(Universidade Federal de Santa Maria, 2017)
Narrativas de invisibilidade: o direito à educação dos povos ciganos no Brasil
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
Gênero e Ciberespaço na Panamazônia: o caso da rede “CiberAmazonas” a partir de teorias feministas de ativismo transnacional
(Universidade Federal do Pará - IFCH - GEPEM, 2019)