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Mostrando ítems 31-40 de 379
Arbitragens coletivas no Brasil
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
O uso da arbitragem experimenta grande crescimento no Brasil, como de resto em diversos países que a admitem como forma de resolução de conflitos. O presente trabalho analisa a utilização da arbitragem para dirimir litígios ...
Arbitragens coletivas no Brasil
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
O uso da arbitragem experimenta grande crescimento no Brasil, como de resto em diversos países que a admitem como forma de resolução de conflitos. O presente trabalho analisa a utilização da arbitragem para dirimir litígios ...
Cidades reivindicadas : emergência e difusão das ocupações culturais como forma de reivindicação do direito à cidade
(Pós-Graduação em SociologiaUniversidade Federal de Sergipe, 2022)
Versatile microanalytical system with porous polypropylene capillary membrane for calibration gas generation and trace gaseous pollutants sampling applied to the analysis of formaldehyde, formic acid, acetic acid and ammonia in outdoor air
(ELSEVIER SCIENCE BV, 2010)
The analytical determination of atmospheric pollutants still presents challenges due to the low-level concentrations (frequently in the mu g m(-3) range) and their variations with sampling site and time In this work a ...
La tutela de los derechos de grupo en México
(Universidad Michoacana de San Nicolás de Hidalgo, 2016-08)
At present violations of human rights and not only arise at the individual level, but the effects on the aforementioned prerogatives are now also present in the collective level, a situation that until relatively recently ...
A possibilidade de celebração e de controle de acordos coletivos promovidos por associações
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2022-08-23)
The research aims to analyze if associations may utilize the adequate methods of conflict resolution to prevent or end collective conflicts about homogeneous individual rights; and suggest means of controlling the settlements’ ...
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)
Dano moral coletivo e fundos de direitos difusos: uma análise crítica acerca da eficácia, percepção e participação social, destinação, e transparência
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-10-30)
Este trabalho almeja a investigação das figuras jurídicas do Dano Moral Coletivo e Fundo de Direitos Difusos no Brasil, para responder à problemática: “Como é a eficácia, percepção e participação social, destinação, e ...