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Mostrando ítems 31-40 de 1086
Responsabilidade civil pelo inadimplemento da boa-fé enquanto dever geral de conduta
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
O dever constitucional do poder público sobre as calçadas urbanas
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
A presente dissertação de mestrado pretende verificar a possibilidade de coexistência dos elementos jurídicos: direito de guerra e dever fundamental de paz no conceito de soberania do Estado Constitucional brasileiro. A ...
Autonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
A presente dissertação de mestrado pretende verificar a possibilidade de coexistência dos elementos jurídicos: direito de guerra e dever fundamental de paz no conceito de soberania do Estado Constitucional brasileiro. A ...
Deveres colaborativos da fiscalização tributária
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2016)
With the adoption of a Constitutional State in Brazil, especially after the Constitution of 1988, the promotion of fundamental rights has been the base to the development of democratic republic. The present essay intends ...
Deveres colaborativos da fiscalização tributária
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2016)
With the adoption of a Constitutional State in Brazil, especially after the Constitution of 1988, the promotion of fundamental rights has been the base to the development of democratic republic. The present essay intends ...
Responsabilidade civil por abandono afetivo: Punição pela violação do dever de cuidado ou preço por não amar?
(2017-07-11)
O presente trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade de haver responsabilização civil por dano moral nos casos de abandono afetivo, em decorrência do aumento deste tipo de ação no Poder Judiciário e devido a dois ...
Acerca da normativização dos conceitos de dolo e culpa sob a ótica dos crimes de infração de dever: uma proposta de normatização dos elementos pessoais nos delitos de corrupção
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-02-11)
A presente investiga tem por objetivo central a reflexão acerca da influência dos elementos pessoais nos crimes de infração de dever, com destaque as propostas de remodelação de dolo e culpa por meio de metodologia ...