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Mostrando ítems 31-40 de 355
Reparação civil em decorrência do abandono afetivo de menor
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A posição de garantia no direito penal ambiental: o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O trabalho é vinculado à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais contemporâneos, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC/RS, e visa a analisar a posição de garantia no direito penal ambiental no âmbito ...
A posição de garantia no direito penal ambiental: o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O trabalho é vinculado à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais contemporâneos, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC/RS, e visa a analisar a posição de garantia no direito penal ambiental no âmbito ...
Ethics of Care and Nursing CareÉtica del cuidado y cuidado de enfermeríaÉtica do cuidado e cuidado de enfermagem
(Universidad Católica del Uruguay, 2021)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
Vive-se em um Estado Socioambiental e Democrático de Direito, onde a degradação ambiental é incontestável. Diversos são os problemas existentes em razão da falta de cuidado com o meio ambiente. O homem, cada dia mais ...
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
Vive-se em um Estado Socioambiental e Democrático de Direito, onde a degradação ambiental é incontestável. Diversos são os problemas existentes em razão da falta de cuidado com o meio ambiente. O homem, cada dia mais ...