Buscar
Mostrando ítems 31-40 de 173
Prescrição e decadência nas relações obrigacionais privadas
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2007-12-10)
La presente monografia ha come scopo principale fissare, alla luce delle leggi civile e processuale civile pertinenti, i criteri affinché si possa distinguere la prescrizione dalla decadenza. Da questa distinzione si trarrà ...
Prescrição e decadência nas relações obrigacionais privadas
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2007-12-10)
La presente monografia ha come scopo principale fissare, alla luce delle leggi civile e processuale civile pertinenti, i criteri affinché si possa distinguere la prescrizione dalla decadenza. Da questa distinzione si trarrà ...
A decadência do direito de lançar tributos
(Editora Fórum e Editora FGV, 1973)
O ato de concessão de aposentadoria de servidor público: registro pelos Tribunais de Contas e a decadência administrativa
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2021)
A decadência do direito de lançamento fiscal
(RAE - Revista de Administracao de EmpresasRAE - Revista de Administração de EmpresasRAE-Revista de Administração de Empresas, 1964)
O prazo para a administração pública anular o ato administrativo de concessão do benefício previdenciário de aposentadoria ao servidor público
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)